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  • Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:44

    Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos

    Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem maior do que o esperado na prevenção de ataques cardíacos.

  • Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 17:59
  • Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 12:47
  • Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

    A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

    O presente artigo aborda a importância da tecnologia no desenvolvimento de grandes empreendimentos e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da atividade minerária como agregado na construção civil. Foi apresentado como o licenciamento ambiental pode ser uma ferramenta de grande influência para as empresas quando aplicadas técnicas multidisciplinares na identificação de impactos e principalmente na concepção dos projetos.  Demonstrou-se que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções podem ser antecipadas e inseridas dentro das demais etapas. Com isso, surgem novas tecnologias de engenharia e implementação de medidas de controle não estruturais. Áreas impactadas passam a ser reutilizadas e os resíduos gerados são reaproveitados. Alguns impactos ambientais deixam de ser compensados, sendo apenas mitigados. Assim, a sustentabilidade na atividade minerária passa a ser vista como uma decisão estratégica e não somente como um mero cumprimento burocrático do processo de licenciamento ambiental. Faz-se necessária, portanto a avaliação ambiental na etapa de concepção de todo projeto, ou seja, antes da etapa de licenciamento e até mesmo dos estudos ambientais, pois além de determinar a viabilidade do empreendimento, pode contribuir com aplicação de novas tecnologias que possibilitarão reutilização, controle ou até mesmo exclusão de futuros danos ambientais.

  • Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:29

    Mês das artes comemora-se Charles Chaplin!!!

    E não poderia ser diferente quanto mais vejo mais admiro.

  • Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:30

    Dicas para ser sustentável durante o ano

    É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

  • Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:09
  • Blog Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:49
  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 12:56

    Beats tem direitos autorais sim!!

    Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.

  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52

    Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária

    Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas vulneráveis, sobre a eventual obrigatoriedade de vacinação contra Covid 19.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

    Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

    O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

    Conectando pessoas

    Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

    Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

    O objetivo do presente consiste em analisar a intolerância ao gênero trans, bem como a necessidade da inclusão deste junto à sociedade. A transfobia, ganha uma especial ênfase aos conjuntos que os tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a essas intolerâncias marcadas pelos parâmetros heteronormativos impostos. Neste aspecto, a manifestação da definição sexual ao gênero que se enquadra apresenta como inseparáveis sua condição de vida tornando detentor e original, o individuo encontra abrigo antecedente de cada um. Alem disso, apesar de que ainda ao padrão binário escolhido a favor da regência ao que se refere à religião, que  traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação as manifestações dentre outras, de tal forma estas são encarregadas pela concretização de uma vigente subscrição de direitos, os identificados direitos sexuais. Estes a que sofrem essa intolerância por não se enquadrarem a sociedade, o individuo subterfúgio usa de maneira ardilosa o psicossocial para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e política liberta a esse pensamento modificando e fitando os preconceitos guardenecidos a diversidade sexual. Expondo a todos os direitos de pensar, expor e agir.

  • Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:01

    Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

    O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

  • Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:54

    Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

  • Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 15:25
  • Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:10
  • Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 09:25

    Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

    O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.

  • Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:26

    Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

    O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

  • Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:29

    Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público

    Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.

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